Serviços Ambientais

Antes de começarmos a falar sobre os Serviços Ambientais é importante que você conheça o que são os Serviços Ecossistêmicos. Muitas pessoas tratam esses dois termos como sinônimos, mas aqui você vai descobrir a diferença que existe entre eles!

Serviços Ambientais são diferentes de Serviços Ecossistêmicos!

¹Ecossistema é um conjunto formado por interações entre componentes bióticos, como os organismos vivos – plantas, animais e microrganismos, e os componentes abióticos, como os elementos químicos e físicos – ar, água, solo e minerais.

Quando estamos falando de Serviços Ecossistêmicos é importante ter em mente que esses são todos os serviços que são prestados pelos ecossistemas¹ naturais. Assim, quando os ecossistemas estão em equilíbrio eles prestam os serviços que são necessários para garantir a sustentação da vida na Terra! Exemplos desses serviços é a oferta de matérias primas, alimentos, sementes, remédios, entre outros, assim como a regulação climática, fatores que contribuem para uma melhor qualidade de vida e bem estar do homem, além é claro de também garantir a manutenção da biodiversidade (para saber mais sobre Biodiversidade acesse a matéria "Dia Internacional da Biodiversidade").

¹Ecossistema é um conjunto formado por interações entre componentes bióticos, como os organismos vivos – plantas, animais e microrganismos, e os componentes abióticos, como os elementos químicos e físicos – ar, água, solo e minerais.

Segundo a Avaliação Ecossistêmica do Milênio realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2005, esses serviços podem ser classificados em quatro tipos:

E o que tudo isso significa?

Tudo o que foi falado até agora significa que devemos preservar e proteger nossas florestas se quisermos continuar garantindo uma boa qualidade de vida e bem estar. E se você voltar aos quatro tipos de serviços que foram citados acima vai perceber que um deles – os serviços de suporte, atua como base para que todos os outros serviços possam acontecer. Sem os serviços de suporte, ou seja, sem solo, oxigênio e nutrientes a vida não consegue se manter. E é bem aqui que vai entrar o conceito de Serviços Ambientais!

O que são os Serviços Ambientais?

Serviço Ambiental é quando esses serviços que você acabou de conhecer e que são prestados pelos ecossistemas naturais são garantidos pela intervenção do homem na conservação e recuperação do equilíbrio dos ecossistemas. Como hoje a degradação ambiental é uma realidade ao redor do mundo, se tornou necessário que o homem realizasse ações de proteção da natureza para garantir que os Serviços Ecossistêmicos continuem sendo prestados. Assim, quando a garantia da prestação desses serviços é fruto dessas ações humanas temos o que chamamos de Serviços Ambientais.

Você já ouviu falar sobre PSA?

PSA, que significa Pagamento por Serviços Ambientais, é um benefício dado a pessoas que preservam a natureza garantindo a geração dos Serviços Ambientais que são prestados por ela. O benefício pago pode ser monetário ou não, e os doadores e beneficiários podem ser pessoas físicas, jurídicas ou governamentais. Recentemente foi instituída a Lei nº 14.119, de 13 de Janeiro de 2021 no nosso país, que visa organizar essa atividade através da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

Mas você ainda deve estar se perguntando: Por que pagar por esses benefícios que a natureza já desenvolve por conta própria? E é aqui que voltamos na questão de que a degradação ambiental já está avançada, tornando urgente a necessidade de conservar a natureza, e esse pagamento funciona exatamente para isso, para incentivar agricultores, nativos e empresas a atuarem na conservação da natureza. Assim, aqueles que dependem do uso dos recursos naturais para exercerem suas atividades podem optar por ajudar a preservar a natureza e conciliar produção com conservação através do PSA.

Mercado de carbono é o PSA mais difundido pelo mundo!

Um bom exemplo de Serviço Ambiental é o sequestro de carbono, que é o processo de absorção do gás carbônico (CO₂) da atmosfera por organismos fotossintetizantes, ou seja, aqueles que fazem fotossíntese. Uma grande parte dessa absorção é realizada pelas plantas, mas também ocorre pelo solo e pelos oceanos. Assim, uma parte do gás carbônico que é eliminado para a atmosfera pelas atividades do homem é sequestrada pela natureza, o que auxilia na redução do efeito estufa. E essa é apenas uma das muitas razões que temos para explicar a importância de conservar nossas florestas e oceanos!

Relacionado ao sequestro de carbono surgiu o conceito do mercado de créditos de carbono, que é uma maneira de intensificar numericamente a redução de gás carbônico na atmosfera através da aplicação do PSA. Esse mercado é uma forma que os países têm para negociar saldos de sequestro de carbono ou débitos de emissões de carbono para a atmosfera. Os países possuem uma meta de redução de emissão de gases de efeito estufa que pode ou não ser alcançada. Alguns países conseguem reduzir as suas emissões além da sua meta. Isso normalmente ocorre através da redução das emissões de gases pelas atividades desenvolvidas por esse país, e também pela conservação de grandes áreas verdes, que prestam Serviços Ambientais como o sequestro de carbono. Isso quer dizer que esse país sequestra mais gás carbônico do que foi estipulado na sua meta e que esse saldo excedente pode ser negociado com aqueles países que ainda não conseguiram alcançar a sua meta de redução de emissão. Assim, países em débito com suas metas podem comprar créditos de carbono de outros países para compensar as suas emissões.

1 crédito de carbono = 1 tonelada de CO2 sequestrado da atmosfera